5 cláusulas para ler com atenção antes de assinar um contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é um dos mais assinados no dia a dia das empresas e também um dos mais copiados da internet. O problema é que um modelo genérico raramente protege o que importa no seu negócio.

Antes de assinar, leia com atenção estas cinco cláusulas.

1. Objeto: o que exatamente será entregue

O objeto é o coração do contrato. Ele precisa descrever o serviço com clareza: o que está incluído, o que não está e como a entrega será medida. Expressões vagas, como "consultoria em geral" ou "suporte quando necessário", são a origem de boa parte das discussões entre as partes.

2. Prazo e cronograma

Verifique se há data de início, prazo de duração e marcos de entrega. Confira também o que acontece no fim do prazo: o contrato se renova automaticamente? Por quanto tempo?

3. Preço, reajuste e forma de pagamento

Além do valor, o contrato deve dizer quando e como o pagamento será feito, qual índice de reajuste será aplicado e quais são as consequências do atraso (multa, juros e correção).

4. Rescisão e multa

Leia com cuidado as hipóteses em que cada parte pode encerrar o contrato, o aviso prévio exigido e o valor da multa. Uma multa desproporcional pode tornar a saída muito cara. O Código Civil permite que o juiz reduza a penalidade manifestamente excessiva (art. 413), mas o ideal é negociar um valor justo antes de assinar.

5. Foro e forma de resolver conflitos

A cláusula de foro define em qual cidade uma eventual ação será proposta. Se a outra parte está em outro estado, isso pode fazer muita diferença no custo de um processo. Alguns contratos também preveem mediação ou arbitragem antes da via judicial.

Antes de assinar

Se alguma dessas cláusulas estiver ausente, confusa ou desequilibrada, vale pedir ajustes. Negociar antes da assinatura é muito mais simples do que discutir depois.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso concreto.